Uma dúvida comum entre muitos segurados é se pessoas com esquizofrenia têm o direito de se aposentar ou receber benefícios.
A resposta depende de critérios específicos.
Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!
Esse transtorno pode garantir acesso a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
No entanto, isso não acontece automaticamente.
É preciso que o segurado cumpra uma série de requisitos.
Se a condição causar incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Para isso, são exigidos:
– Contribuição ao INSS por, no mínimo, doze meses;
– Comprovação da incapacidade total e permanente por meio de perícia médica do INSS;
– Qualidade de segurado.
Em casos de maior gravidade, a carência pode ser dispensada.
Além disso, quem recebe aposentadoria por invalidez pode solicitar um acréscimo de 25% no valor do benefício, caso precise de ajuda de terceiros para realizar atividades cotidianas.
O segurado pode ter direito ao auxílio-doença quando o transtorno gera incapacidade parcial e temporária superior a quinze dias consecutivos, porém com expectativa de recuperação.
No entanto, isso é menos comum no caso de portadores de condições que tendem a se agravar ao longo do tempo.
Por fim, o BPC é uma opção para quem está incapacitado para o trabalho e não possui condições financeiras para o próprio sustento.
Para esse benefício, não é exigido contribuição ao INSS, mas o solicitante deve passar por avaliação socioeconômica e comprovar baixa renda.
Ademais, a pessoa deve atender a alguns critérios:
– Ter uma deficiência que a impeça de se manter financeiramente;
– Possuir renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ quarto do salário mínimo;
– Estar inscrito no CadÚnico.
Se você ou alguém que conhece se enquadra nesses casos, o ideal é buscar orientação profissional.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na compreensão das regras e na preparação dos documentos necessários!