Você tem dois empregos de carteira assinada e está em dúvida sobre a contribuição ao INSS?
A resposta é simples: sim, é necessário contribuir em ambos.
Mas vamos explicar como isso funciona!
Ter dois empregos ao mesmo tempo é chamado de atividades concomitantes.
Ou seja, você exerce mais de uma função remunerada e, por isso, faz contribuições previdenciárias em ambos os trabalhos.
No entanto, existe um detalhe importante: a contribuição deve ser calculada com base no teto do INSS, que é o valor máximo que o INSS paga de benefício.
Esse teto é atualizado anualmente e, para 2024, o valor é R$ 7.786,02.
Se você trabalha em dois lugares e os salários somados ultrapassam esse valor, é preciso ficar atento para que as contribuições não sejam feitas em excesso.
Vamos a um exemplo.
Imagine que você recebe R$ 7 mil no emprego A e R$ 2.500 no emprego B. Juntos, os valores totalizam R$ 9.500, mas o teto do INSS para este ano é R$ 7.786,02.
Nesse caso, a contribuição ao INSS será calculada apenas considerando o valor do teto.
Então, a empresa A desconta a parte proporcional ao salário dela, e o restante pode ser ajustado na empresa B, para que você não pague a mais do que o necessário.
Para isso, trabalhador, você precisa obter uma declaração da empresa A para solicitar à empresa B o desconto correto da contribuição.
O cálculo é progressivo, ou seja, cada faixa de salário tem uma alíquota diferente.
Mas não se preocupe!
O importante é informar seus empregadores que você tem outro trabalho para que tudo seja ajustado corretamente e você não pague contribuições além do que deveria.
Tem mais dúvidas?
Procure um advogado especialista em direito previdenciário!