
Você já se perguntou se você pode perder a cobertura do seguro social?
Continue lendo para descobrir!
Esse benefício garante a proteção previdenciária para trabalhadores rurais, como:
– Agricultores;
– Pecuaristas;
– Pescadores e outros.
Mas algumas situações podem fazer a cobertura do seguro social ser descaracterizada.
Confira as principais:
-> Ter propriedade maior que quatro módulos fiscais (unidade de medida agrária);
-> Firmar parceria, meação ou comodato de mais de 50% da propriedade;
-> Por mais de 120 dias no ano, realizar uma das seguintes ações:
– Exploração turística na propriedade rural;
– Contratação de empregados.
-> Receber outra fonte de rendimento, exceto nos termos da lei;
-> Se enquadrar em qualquer outra categoria de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social;
Cada caso é único e somente um profissional pode avaliar a sua situação de maneira adequada.
Quer saber se você se enquadra como segurado especial?
Procure auxílio jurídico especializado!